O que é IOF, LCI e LCA? Conheça o imposto que pode alterar valores de alguns investimentos

O Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) tem dominado o cenário econômico do país nos últimos meses, devido às discussões sobre seu aumento como forma de gerar receita para o Governo Federal viabilizar políticas públicas. Uma alternativa considerada para evitar esse reajuste é a cobrança de tributos sobre investimentos atualmente isentos, como a Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e a Letra de Crédito do Agronegócio (LCA).

Ainda que o debate aparente estar distante da realidade da maioria das pessoas, as mudanças podem ter forte impacto no dia a dia, como na alteração do preço de alguns produtos básicos. Por conta disso, é importante estar atualizado com os assunto da economia nacional, mesmo que não se tenha nenhum destes investimentos.

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O que é IOF?

O Imposto Sobre Operações Financeiras (IOF) é um tributo federal, previsto no artigo 153, inciso V da Constituição Federal. Ele é cobrado na maior parte das operações financeiras. Assim como todo imposto, ele serve para gerar receita para a União.

Ao longo do tempo, ele sofreu algumas alterações. Quando foi criado, ele tinha como objetivo regular a economia, já que ele serve como uma espécie de termômetro sobre a oferta e demanda de crédito do país.

Quem são os contribuintes do IOF?

O imposto é cobrado tanto de pessoas físicas quanto de pessoas jurídicas (empresas) quando realizam algumas operações financeiras.

Como é cobrado o IOF?

Como o próprio nome do imposto já diz, o tributo é cobrado em operações de crédito, como empréstimos, câmbio, seguro ou operações relacionadas a títulos, ou valores mobiliários.

Quanto é cobrado de IOF?

A alíquota do imposto varia de acordo com a operação realizada. Algumas delas são isentas ou possuem alíquota zero, como parcelamento sem juros.

Quais operações estão isentas ou com alíquota zero de IOF?

No caso do IOF, operações como pagamento de dividendos a investidores estrangeiros, adiantamento de salário a empregados e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) nada é cobrado em termos deste tributo. Outras situações também estão isentas ou com a alíquota zerada.

• Aquisição de motocicleta, motoneta e ciclomotor por pessoa física;
• Adiantamento de resgate de apólice de seguro de vida e título de capitalização;
• Aquisição de bens e serviços por pessoas com deficiência com renda de até 10 salários-minínmos;
• Aquisição de automóveis por pessoas com deficiência, por desempregado ou subempregado (Projeto Balcão de Ferramentas) e taxistas;
• Adiantamento sobre cheque em depósito;
• Cooperativas abaixo de R$ 100 milhões;
• Programas de geração de emprego e renda.

O que é LCI?

LCI é a sigla para Letra de Crédito Imobiliário. É uma forma de investimento, em que a pessoa empresta dinheiro para uma instituição financeira e ela é obrigada a investir este dinheiro no setor imobiliário.

A LCI está dentro da modalidade de renda fixa. Assim, a pessoa precisa esperar até o final do prazo para poder resgatar o valor investido e ela sabe quanto irá receber de remuneração. O valor final pode se dar de três formas:

• Pré-fixado: neste caso, a remuneração é baseada numa taxa de juros fixa, que não sofrerá mudança até o resgate. Assim, o investidor sabe desde o início quanto irá receber no final.
• Pós-fixada: A taxa de juros é atrelada a um índice econômico, que pode ser a Selic, o IPCA ou o CDI, os quais podem sofrer alteração durante o curso do investimento.
• Híbrida: nesta forma, remunera-se a partir de uma taxa de juros fixada mais um índice econômico.

O que é LCA?

A Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) é outro tipo de investimento, que também é caracterizado como renda fixa. Neste, o investidor empresta o dinheiro para o banco e este tem o compromisso de investir em atividades agrícolas, que variam entre produção, comércio, indústria ou insumos.

O seu funcionamento é igual ao LCI, em que pode ser pré-fixada, pós-fixada ou híbrida.

Quanto de IOF será cobrado da LCI e da LCA?

A proposta do governo federal na Medida Provisória (MP) é que as pessoas que investem por meio de Letra de Crédito Imobiliário e Letra de Crédito do Agronegócio em a pagar 5% de Imposto de Renda (IR) sobre o valor da remuneração. Assim, nenhum valor de IOF seria alterado para LCI e LCA.

Ainda não se sabe se esta tributação valerá para os títulos já emitidos ou somente para aplicações após a entrada em vigor da norma.

(Escrito por Rafael Lédo, estagiário de Jornalismo, sob supervisão de Luciana Carvalho, repórter web de Oliberal.com)